Processo 191950/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2013 11:02
Autuado em 30/03/2013 11:02
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 4865/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/11/2013 Acórdão   4865/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
06/11/2013 Acórdão   4865/ 2013 Regular CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS
Gestor atual VALFRIDO SUTIL DE OLIVEIRA
Gestor das Contas JOSE ADILSON DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
24/07/2013 11:18 Petição de outra natureza
22/07/2013 15:17 Responder citação ou intimação

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 3149/2013
21/11/2013 772 Acórdão nº 4865/2013
31/10/2013 759 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2013 de 06/11/2013
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 1445/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7050/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2013 15:39 DP  
11/12/2013 11:05 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 3149/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Acórdão nº 4865/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1370/2013 -
07/11/2013 13:19 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1410/2013 -
11/10/2013 10:11 GCCMNS  
08/10/2013 14:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 6111/2013 -
08/10/2013 14:21 SMPjTC Parecer nº 16014/2013 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Catanduvas. Exercício de 2012. Pela regularidade das contas.
17/09/2013 11:16 DCM Instrução nº 3702/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares.
11/09/2013 11:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2269/2013 -
02/09/2013 15:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 5388/2013 -
02/09/2013 15:19 SMPjTC Parecer nº 14366/2013 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas Municipal. Câmara Municipal de Catanduvas. Exercício de 2012. Pela irregularidade das contas e aplicação de multa.
24/07/2013 15:01 DCM Instrução nº 3439/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/06/2013 12:30 DP  
20/06/2013 13:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1445/2013 -
31/03/2013 19:08 DCM Instrução nº 2285/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2013 11:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7050/2013 -

Voltar a Consulta